Seguro Garantia Judicial em Rio de Janeiro

Guilherme Villari / BRASIL SEGUROS (BRSEGURO)
4 de jul.
2 min de leitura

Atualizado: 5 de ago.

O que é o seguro garantia judicial

É a apólice que garante o juízo em processos cíveis, trabalhistas e fiscais sem imobilizar dinheiro. A empresa mantém o capital de giro livre e ainda preserva o limite de crédito bancário — ao contrário da fiança bancária, que consome esse limite.

Base legal: o seguro garantia equivale a dinheiro

Aceito nos tribunais de Rio de Janeiro

Emitimos apólices aceitas no TJRJ, no TRT-1 e na Justiça Federal em Rio de Janeiro — incluindo processos em andamento no Fórum Central (Av. Erasmo Braga) e nas varas das regiões Centro, Barra da Tijuca e Niterói. Cada tribunal tem exigências próprias de clausulado; a BrSeguro ajusta a apólice à vara e ao processo.

Seguro garantia x depósito x fiança bancária

Critério	Seguro Garantia	Depósito em dinheiro	Fiança bancária
Imobiliza caixa?	Não	Sim (100%)	Não, mas toma limite
Consome limite bancário?	Não	—	Sim
Custo anual	0,5% a 2%	Custo de oportunidade	Mais alto
Agilidade	Emissão em 24h	Imediata	Análise bancária

Faixas de referência — a taxa depende do valor garantido, do prazo e da análise de crédito da empresa.

"Precisávamos substituir um depósito recursal alto na Justiça do Trabalho do RJ sem travar o caixa. A BrSeguro emitiu a apólice em menos de 24h e o juízo aceitou sem ressalvas. Liberamos capital para a operação."

Pedro Paranhos — General Counsel , Cruzeiro LTDA, Rio de Janeiro

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Perguntas frequentes

O seguro garantia judicial é aceito no TJRJ?

Sim. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceita o seguro garantia para substituir depósito e penhora, desde que a apólice atenda ao clausulado exigido (CPC art. 835, §2º).

Posso substituir um depósito recursal já feito na Justiça do Trabalho do RJ?

Sim. É possível pedir a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia recursal no TRT-1, liberando o valor depositado de volta ao caixa da empresa.

Quanto custa o seguro garantia judicial no Rio de Janeiro?

A taxa de referência fica entre 0,5% e 2% ao ano sobre o valor garantido, conforme o porte e o crédito da empresa — bem abaixo do custo de manter dinheiro parado ou de uma fiança bancária.

Em quanto tempo a apólice fica pronta?

Após a aprovação do cadastro, a emissão ocorre em até 24 horas — com canal direto para casos urgentes de prazo processual.