Seguro Garantia Judicial em São Paulo

Guilherme Villari / BRASIL SEGUROS (BRSEGURO)
4 de jul.
2 min de leitura

Atualizado: 5 de ago.

O que é o seguro garantia judicial

É a apólice que garante o juízo em processos cíveis, trabalhistas e fiscais sem imobilizar dinheiro. A empresa mantém o capital de giro livre e ainda preserva o limite de crédito bancário — ao contrário da fiança bancária, que consome esse limite.

Base legal: o seguro garantia equivale a dinheiro

Aceito nos tribunais de São Paulo

Emitimos apólices aceitas no TJSP, no TRT-2 e TRT-15 e na Justiça Federal em São Paulo — incluindo processos em andamento no Fórum João Mendes Júnior e nas varas das regiões Faria Lima, Paulista e Campinas. Cada tribunal tem exigências próprias de clausulado; a BrSeguro ajusta a apólice à vara e ao processo.

Seguro garantia x depósito x fiança bancária

Critério	Seguro Garantia	Depósito em dinheiro	Fiança bancária
Imobiliza caixa?	Não	Sim (100%)	Não, mas toma limite
Consome limite bancário?	Não	—	Sim
Custo anual	0,5% a 2%	Custo de oportunidade	Mais alto
Agilidade	Emissão em 24h	Imediata	Análise bancária

Faixas de referência — a taxa depende do valor garantido, do prazo e da análise de crédito da empresa.

"Precisávamos substituir um depósito recursal alto na Justiça do Trabalho do SP sem travar o caixa. A BrSeguro emitiu a apólice em menos de 24h e o juízo aceitou sem ressalvas. Liberamos capital para a operação."

Paulo Fontes — diretor, Construtora Rossi, São Paulo

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Perguntas frequentes

O seguro garantia judicial é aceito no TJSP?

Sim. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceita o seguro garantia para substituir depósito e penhora, conforme o CPC (art. 835, §2º) e o clausulado exigido pela vara.

Dá para substituir depósito recursal no TRT-2 ou TRT-15?

Sim. Tanto na Justiça do Trabalho da capital (TRT-2) quanto no interior (TRT-15 / Campinas) é possível substituir o depósito por seguro garantia recursal, liberando o caixa da empresa.

Quanto custa o seguro garantia judicial em São Paulo?

A taxa de referência vai de 0,5% a 2% ao ano sobre o valor garantido, conforme o porte e o crédito da empresa — muito abaixo do custo de imobilizar dinheiro ou de uma fiança bancária.

Em quanto tempo a apólice fica pronta?

Após a aprovação do cadastro, a emissão ocorre em até 24 horas, com canal direto para prazos urgentes.