Seguro Garantia Judicial: Substitua Depósito, Penhora e Execução
Cada esfera judicial tem regras próprias sobre como e quando o seguro garantia pode substituir o depósito. Escolha abaixo a sua situação para ver o guia específico:
Por Que Substituir o Depósito Judicial por Seguro Garantia
Todo depósito judicial em dinheiro é capital de giro da sua empresa parado — às vezes por anos, até o trânsito em julgado do processo. O seguro garantia judicial resolve isso: você paga um prêmio anual (uma fração do valor que ficaria imobilizado) e a apólice produz os mesmos efeitos legais do dinheiro depositado.
O "pulo do gato" financeiro: diferente da fiança bancária, o seguro garantia não consome o limite de crédito da empresa junto aos bancos (Bacen) — suas linhas de capital de giro continuam livres para outras operações enquanto a garantia está ativa no processo.
Quanto Custa o Seguro Garantia Judicial
A taxa anual gira entre 0,5% e 1,5% do valor garantido, dependendo da saúde financeira da empresa (balanço, faturamento, histórico de crédito) e do prazo estimado do processo. Exemplo: um depósito de R$ 20.000 a uma taxa de 0,8% ao ano custa aproximadamente R$ 160/ano em prêmio — uma fração do valor que ficaria parado até o fim do processo.
Documentos e Prazo
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Contrato social ou estatuto atualizado
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Balanço patrimonial recente
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Número do processo e vara/tribunal de tramitação
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Cópia da decisão que originou a exigência de garantia
Análise de crédito em até 4 horas para valores até R$ 500 mil; emissão da apólice em até 24 horas após aprovação.
Perguntas Frequentes
O seguro garantia judicial é aceito em qualquer processo?
Sim, nas três principais esferas (trabalhista, cível e fiscal), desde que a apólice esteja em conformidade com as exigências do tribunal específico. Veja o guia da sua esfera na tabela acima.
Qual a diferença entre seguro garantia judicial e fiança bancária?
Ambos produzem os mesmos efeitos legais da penhora, mas o seguro garantia tem custo até 90% menor e não consome o limite de crédito da empresa junto ao banco.
Preciso de uma apólice para cada processo?
Sim, cada processo exige apólice própria, dimensionada ao valor específico da garantia exigida naquele caso.
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